| Projeto: |
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PL 106 03/05/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-106/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0106-2018 |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA VEREADORA MARIELLE FRANCO, SITUADA NA CHÁCARA SANTO ANTONIO, PREFEITURA REGIONAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CHACARA SANTO ANTONIO / DENOMINACAO / JOSE GUERRA ( RUA ) / JOSE VICENTE CAVALHEIRO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARIELLE FRANCO / MARIELLE FRANCO ( PRACA VEREADORA ) / PAZ ( RUA DA ) ( SANTO AMARO ) / PRACA PUBLICA / SANTO AMARO ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1203-2018
ver documento Urb1797-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/03/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 15/05/2018 | | CCJ | Recebido em 16/05/2018 | Encaminhado em 09/08/2018 | | URB | Recebido em 09/08/2018 | Encaminhado em 28/11/2018 | | EDUC | Recebido em 28/11/2018 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 13/02/2023 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2023 | Encaminhado em 14/02/2023 | | EDUC | Recebido em 16/02/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 255/2018 de 25/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/06/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 237/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento sobre o pl 106/2018, atraves do Documento Recebido nro. 502/2018
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